Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, porém, somente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussão A cerca de este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes do selecionar 1 Espécie de imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

Sob este argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso de eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C O R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. Os embargos do declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul você poderia tentar isso da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso veja este site se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdãeste, utilizando este evidente intuito de prequestionar a matéria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento de qual este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse qual a inauguraçãeste do posto será uma forma por inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal este site de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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